Estudantes que realizam estágio podem contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mesmo sem terem um emprego formal. A possibilidade existe por meio da categoria de segurado facultativo. Nesse caso, o pagamento à Previdência é opcional e pode garantir acesso a benefícios.
A modalidade é voltada a pessoas que não exercem atividade que gere contribuição obrigatória. Por isso, o estagiário pode escolher contribuir enquanto ainda está estudando. A iniciativa permite começar a construir proteção previdenciária antes da entrada definitiva no mercado de trabalho.
Quem pode fazer a contribuição facultativa
O estudante com pelo menos 16 anos pode se inscrever como segurado facultativo, desde que não tenha outra atividade que exija filiação obrigatória ao INSS. A contribuição pode ser feita por diferentes modalidades. Cada opção possui uma alíquota e regras específicas.
Na contribuição de 20%, o estudante escolhe o salário de contribuição dentro dos limites mínimo e máximo estabelecidos. Também existe a modalidade simplificada, com pagamento de 11% sobre o salário mínimo. Já a alíquota de 5% é destinada a segurados que atendem aos critérios de baixa renda.
A escolha da modalidade deve considerar as condições do estudante e o tipo de proteção previdenciária que pretende obter. O recolhimento mensal permite que o segurado tenha cobertura do INSS conforme as regras aplicáveis. Assim, o período de estágio pode ser acompanhado de uma contribuição voluntária à Previdência.
O que muda para quem começa a trabalhar
A situação muda quando o estagiário passa a exercer uma atividade que gera filiação obrigatória ao INSS. Isso ocorre, por exemplo, quando consegue um emprego com carteira assinada. Nesse cenário, ele deixa de contribuir como segurado facultativo e passa a seguir as regras da nova atividade.
A contribuição durante o estágio não é uma exigência para realizar a atividade. Trata-se de uma alternativa disponível para estudantes que desejam ter cobertura previdenciária antes de ingressar em uma ocupação com contribuição obrigatória. O interessado deve avaliar qual modalidade se encaixa em sua situação.
