Tem um estado do Brasil que está prestes a receber um empréstimo de R$ 950 milhões do Banco do Brasil. O anúncio do Ministério da Fazenda ocorreu durante a semana com o extrato de dois contratos, cada um estabelecia uma etapa para a liberação do dinheiro que, a princípio, será utilizado em obras.
O pedido foi do Governo do Mato Grosso do Sul. O estado sofreu um baque na arrecadação em meio à queda no fornecimento de gás natural boliviano, que entrava no país por Corumbá e gerava um razoável valor pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Assim, as autoridades se viram na obrigação de procurar outras alternativas para conseguir os recursos necessários às obras. O Banco do Brasil, por enquanto, é quem se torna o parceiro imediato do Mato Grosso do Sul. Contudo, ainda há mais tentativas em andamento para crédito internacional.
Empréstimo do Banco do Brasil depende do cumprimento de obrigações
Nos dois documentos divulgados pelo Ministério da Fazenda havia importantes detalhes para o Governo de Mato Grosso do Sul. Um esclarecia quais seriam as melhores formas de pagar o empréstimo, o outro dizia a respeito da contragarantia da autoridade estadual à União.
Os contratos foram assinados pela procuradora da Fazenda Nacional, Ana Lúcia Gatto de Oliveira; pelo governador estadual, Eduardo Riedel (PP-MS); e pelo gerente geral do Banco do Brasil em MS, Sebastião Vanderlan Borges Soares.
O acordo tem validade de 216 meses com remuneração pela taxa anual média do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) e sobretaxa efetiva de 1,51% ao ano. A carência é de 12 meses e amortização em 204 meses. O Governo do Mato Grosso do Sul pretende viabilizar obras de asfaltamento em vias urbanas e estradas.
