Um projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de um pagamento adicional para os beneficiários do Bolsa Família. A medida prevê a instituição de um abono natalino anual, semelhante ao 13º salário recebido por trabalhadores com carteira assinada e aposentados. A proposta ainda precisa passar por várias etapas antes de entrar em vigor.
O texto altera a legislação que regulamenta o programa social para incluir o benefício extra. Caso seja aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado, o pagamento ocorrerá todos os anos no mês de dezembro. O objetivo é ampliar o apoio financeiro às famílias de baixa renda.
Como funcionaria o pagamento
De acordo com o Projeto de Lei 4.964/2025, o valor do abono corresponderá a um doze avos da soma dos benefícios recebidos pela família ao longo do ano. Dessa forma, quem permaneceu no programa durante todos os meses poderá receber um valor proporcional ao total acumulado no período.
A proposta foi apresentada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. O texto teve origem em uma sugestão encaminhada pelo Centro de Desenvolvimento Social Macaé/Convida, entidade da sociedade civil sediada no estado do Rio de Janeiro. Agora, a iniciativa segue em tramitação no Legislativo.
Proposta ainda depende de aprovação
Na justificativa, os autores afirmam que o pagamento adicional busca promover maior equilíbrio social. O argumento é que famílias em situação de vulnerabilidade também deveriam contar com um reforço financeiro no fim do ano. A medida ainda poderia estimular o consumo e movimentar a economia.
O projeto cita dados do IBGE referentes a 2023 para destacar a diferença de renda entre os brasileiros. Segundo as informações mencionadas na proposta, os 10% com maior rendimento domiciliar tiveram renda muito superior à registrada entre os 40% mais pobres. Esse cenário reforça a defesa do abono natalino.
