O FGTS é um assunto muito procurado por trabalhadores em busca de uma renda extra, vinda de um dinheiro que é direito após ter tempo de trabalho. Entretanto, existem regras para o recebimento, mais precisamente datas e quesitos para liberação.
Mas, você sabia que existem alguns casos especiais que é o valor é liberado ao brasileiros? Estamos falando situações de doenças, mais precisamente 15. Caso o trabalhador se encaixe em um desses quadros tem a liberação da quantia de direito.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) oferece diferentes modalidades de saque para os trabalhadores, incluindo a possibilidade de retirada dos recursos em casos de doenças graves.
O benefício pode ser solicitado quando o próprio trabalhador, um diretor não empregado ou um dependente for diagnosticado com enfermidades previstas nas regras do programa.
Quais doenças permitem o saque de valores?
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o saque por motivo de doença grave é autorizado para pessoas diagnosticadas com uma das seguintes condições:
- Alienação mental;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Contaminação por radiação, mediante laudo médico especializado;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Estado avançado da Doença de Paget (osteíte deformante);
- Estágio terminal de vida;
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- HIV/AIDS;
- Nefropatia grave;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Tuberculose ativa.
Além dessas enfermidades, o saque também pode ser liberado quando um dependente do trabalhador for diagnosticado com microcefalia ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) em grau severo, nível 3.
Documentação necessária para a liberação
Para solicitar o saque, é preciso apresentar documentos que comprovem a condição de saúde e a relação do beneficiário com o titular da conta do FGTS. Entre os documentos exigidos estão:
- Documento de identificação e CPF;
- Carteira de Trabalho ou número de inscrição no PIS/Pasep;
- Formulário “Relatório Médico de Doenças Graves para Solicitação de Saque do FGTS”, disponível no site da Caixa;
- Laudos médicos, exames e documentos clínicos que comprovem o diagnóstico.
O relatório médico deve ser preenchido e assinado pelo profissional responsável pelo tratamento, podendo conter assinatura física ou digital, desde que respeite as normas estabelecidas pelo Conselho Regional de Medicina (CRM).
Saiba como fazer a solicitação
O pedido pode ser realizado de forma online ou presencial. Pelo aplicativo FGTS, o trabalhador consegue enviar toda a documentação digitalmente e acompanhar o andamento da solicitação sem precisar sair de casa.
Quem preferir também pode comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal com os documentos necessários para formalizar o pedido presencialmente.
Após a análise e aprovação da documentação, o valor disponível na conta do FGTS é liberado para saque conforme as regras da instituição financeira.
