A cidadania italiana sempre foi um sonho para milhões de brasileiros que buscam resgatar suas raízes e conquistar direitos como morar, trabalhar e estudar na Europa. No entanto, uma nova regra aprovada pelo Senado da Itália deve complicar ainda mais esse caminho, justamente ao alterar a forma de como o reconhecimento é feito.
O Senado italiano aprovou um projeto recentemente que cria um Serviço Central, em Roma, que é responsável por todos os pedidos de reconhecimento da cidadania que hoje começam nos consulados ao redor do mundo. A mudança, no entanto, não entra em vigor agora, e sim, a partir de 2029.
Até então, os consulados eram responsáveis por aceitar e dar andamento aos processos de reconhecimento baseados no direito de descendência. Agora, com a centralização em Roma, os consulados terão papel mais restrito, focando em confirmar a cidadania de quem já é italiano e cuidar de menores de idade.
No novo modelo, as pessoas terão que enviar documentos originais por correio para o novo órgão italiano, o que aumenta custos, riscos de extravio e, até mesmo, a complexidade burocrática. Os prazos de análise podem chegar a até 36 meses para o processamento completo dos pedidos.
Durante o período de transição, entre 2026 e 2028, os consulados continuarão aceitando pedidos, porém com limites no número de processos por ano, baseados na capacidade que já tinham no ano anterior, com um mínimo de 100 por sede. A medida pode criar gargalos ainda maiores em países com grande demanda, justamente como o Brasil.
Como é o processo para tirar a cidadania italiana?
Para tirar a cidadania italiana, é necessário comprovar a descendência de um antepassado italiano, reunindo certidões de nascimento, casamento e óbito, todas traduzidas e legalizadas. Depois disso, deve-se apresentar o pedido no consulado da sua região ou, com a nova regra, diretamente ao Serviço Central em Roma. Com isso feito, o processo passa por análise documental, e se aprovado, o requerente recebe a certidão de cidadania e pode solicitar o passaporte italiano.
