O dia do aniversário poderá ser de folga para os trabalhadores da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de todo o Brasil. Embora algumas empresas já adotem essa prática há algum tempo, ela ainda não é uma regra e poderá se tornar muito em breve.
De autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR), o Projeto de Lei 886/25 propõe que trabalhadores com carteira assinada tenham direito a folga remunerada na data especial. O documento está em análise na Câmara dos Deputados e passará pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Em caso de aprovação, vale lembrar, o projeto ainda seguirá para o Senado, que ficará responsável por torná-lo lei ou não. O rito exige uma atenção maior por parte das autoridades, uma vez que se trata de uma possível alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Segundo o deputado Duda Ramos, autor da proposta, a medida visa proporcionar um melhor equilíbrio entre a vida profissional e pessoal do trabalhador. De acordo com ele, um trabalhador mais motivado tende a ser mais produtivo no ambiente profissional.
“Trabalhadores motivados e com tempo para equilibrar a vida profissional e pessoal tendem a faltar menos e a ser mais produtivos e eficientes”, disse o deputado.
CLT prevê folgas aos trabalhadores
Conforme destacado anteriormente, algumas empresas já adotam a folga no aniversário como prática há algum tempo. Mas isso não é uma regra e, por essa razão, pode variar de companhia para companhia.
Diferentemente de outras folgas que estão previstas na legislação trabalhista, como no nascimento de filho (cinco dias), doação de sangue (um dia por ano), falecimento de familiares (até dois dias), casamento (três dias) e acompanhamento médico de dependentes.
