O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro voltado a estudantes do ensino médio da rede pública que pertencem a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A iniciativa funciona como uma espécie de poupança educacional, criada para estimular a permanência dos jovens na escola e incentivar a conclusão dessa etapa de ensino.
O programa busca ampliar as oportunidades educacionais, reduzir desigualdades sociais e promover maior inclusão entre estudantes de baixa renda, contribuindo também para a mobilidade social por meio da educação.
Os alunos do ensino médio regular que comprovam matrícula e frequência escolar recebem parcelas mensais de R$ 200, com possibilidade de saque a qualquer momento.
Já os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem um incentivo inicial de R$ 200 pela matrícula e parcelas de R$ 225 vinculadas à frequência nas aulas, valores igualmente disponíveis para retirada.
Segundo dados divulgados pelo próprio gov.com.br, até 2024 foram 5,6 milhões de estudantes beneficiados, resultando em um pagamento de R$ 18,6 bilhões. Números que traduzem a importância do programa.
Ano concluído com aprovação também rende importante valor
Além dos incentivos mensais, o programa prevê um depósito anual de R$ 1.000 para cada ano letivo concluído com aprovação. Esse valor permanece aplicado em uma poupança e só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.
Há ainda um adicional de R$ 200 destinado aos estudantes que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Somando os pagamentos mensais, os depósitos anuais e o bônus pela participação no Enem, o benefício pode alcançar até R$ 9.200 por estudante ao longo do ensino médio.
As redes de ensino responsáveis pela oferta do ensino médio — sejam federais, estaduais, distrital ou municipais — têm a função de coletar e enviar os dados dos alunos ao Ministério da Educação (MEC) por meio de sistemas informatizados.
Com base nessas informações, o MEC identifica os estudantes elegíveis, acompanha o cumprimento dos critérios do programa e autoriza os pagamentos.
Após a validação dos dados, as folhas de pagamento são encaminhadas à Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela abertura das contas e pela liberação dos recursos.
Os estudantes podem consultar informações sobre os benefícios e os depósitos por meio dos canais oficiais disponibilizados pelo programa.
