Ter uma ajuda financeira nos dias atuais é sempre muito bem-vindo para a maioria das pessoas. Mas, existem casos que um desconto já é de grande auxílio. No Distrito Federal existe uma forma de ter desconto na conta de luz, porém, quem deixar de atualizar o cadastro vai perder esse importante benefício.
Mais de 14 mil famílias do Distrito Federal podem perder, nos próximos meses, os descontos concedidos pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) por não manterem seus dados cadastrais atualizados.
O alerta foi emitido pela Neoenergia Brasília, que orienta os consumidores a regularizarem as informações junto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e à própria distribuidora.
Além desse grupo, a concessionária identificou que outras 107.783 famílias no Distrito Federal possuem perfil para receber a Tarifa Social ou o Desconto Social de Energia Elétrica (DSEE), mas ainda não estão incluídas nos programas.
Como o cidadão passa a ter direito do desconto
A concessão dos benefícios é feita automaticamente após o cruzamento das informações registradas no CadÚnico ou no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no caso dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), com os dados da distribuidora. Por isso, manter o cadastro atualizado é fundamental para garantir o acesso aos descontos.
A Tarifa Social assegura gratuidade nos primeiros 80 quilowatts-hora (kWh) consumidos por mês. Já o Desconto Social de Energia Elétrica oferece redução de 13,6% sobre os primeiros 120 kWh utilizados mensalmente. Caso o consumo ultrapasse esses limites, o excedente é cobrado pela tarifa convencional.
Quem tem direito à Tarifa Social
Podem receber a Tarifa Social as famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, incluindo indígenas e quilombolas.
O benefício também contempla idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC/Loas, famílias cadastradas no CadÚnico que vivem em sistemas isolados, sem ligação ao Sistema Interligado Nacional.
Além disso também tem os núcleos familiares com renda de até três salários mínimos que tenham integrante com doença ou condição de saúde que exija o uso contínuo de equipamentos elétricos indispensáveis à manutenção da vida.
Quem pode receber o Desconto Social
O Desconto Social de Energia Elétrica é destinado às famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal superior a meio salário mínimo e de até um salário mínimo por pessoa, incluindo indígenas e quilombolas. Moradores de sistemas isolados cadastrados no programa também têm direito ao benefício.
Ter atenção aos dados cadastrais é muito importante
Para receber qualquer um dos benefícios, o titular da conta de energia deve integrar o grupo familiar registrado no CadÚnico. Além disso, o endereço informado à Neoenergia Brasília precisa ser o mesmo que consta no cadastro do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou, no caso dos beneficiários do BPC/Loas, no cadastro do INSS.
Outro requisito é manter os dados atualizados, com revisão cadastral realizada há, no máximo, dois anos. Segundo a distribuidora, a regularização das informações é essencial para garantir a permanência nos programas e evitar a suspensão dos descontos na conta de luz.
