O Governo da Argentina anunciou uma nova medida voltada ao controle da entrada e permanência de estrangeiros no país. O decreto foi assinado pelo presidente Javier Milei e amplia as hipóteses para impedir o ingresso ou determinar a expulsão de pessoas. A decisão inclui casos relacionados a manifestações consideradas ofensivas contra argentinos.
Decreto amplia regras para entrada de estrangeiros
Segundo o comunicado oficial da Presidência argentina, poderão ser barrados ou expulsos estrangeiros que promovam mensagens de ódio, incentivem discriminação ou defendam atos de violência contra cidadãos argentinos em razão da nacionalidade. A medida também alcança condutas consideradas ofensivas aos símbolos nacionais do país.
O decreto foi publicado por meio de um Decreto de Necessidade e Urgência (DNU). De acordo com o Governo argentino, a iniciativa busca reforçar a proteção aos cidadãos e aos símbolos nacionais. Até o momento, os detalhes sobre a regulamentação da norma ainda não foram divulgados.
Na prática, brasileiros e cidadãos de qualquer outra nacionalidade estarão sujeitos às novas regras caso pratiquem as condutas previstas no decreto. A medida não se aplica apenas ao Brasil, mas a todos os estrangeiros que ingressem ou permaneçam em território argentino.
Anúncio ocorre durante tensão diplomática
A publicação do decreto acontece em meio ao aumento das tensões entre Argentina e Brasil. Nos últimos dias, declarações feitas por Javier Milei durante um evento em São Paulo provocaram reações do Governo brasileiro. O episódio levou o Itamaraty a convocar o embaixador argentino para prestar esclarecimentos.
Além disso, o embaixador do Brasil em Buenos Aires foi chamado de volta para consultas em Brasília enquanto o Governo acompanha a evolução da situação diplomática. As relações entre os dois países permanecem sob acompanhamento das autoridades responsáveis pela política externa.
Ao anunciar a medida, a Presidência da Argentina afirmou que a decisão responde a recentes manifestações de hostilidade dirigidas ao país e aos argentinos. O Governo também voltou a defender a existência de uma campanha internacional contra a Argentina, tese mencionada recentemente por Javier Milei.
