Motoristas habilitados nas categorias C, D e E precisam ficar atentos à validade do exame toxicológico. O Detran-RJ reforçou que a exigência vale mesmo para quem não trabalha profissionalmente ao volante. A falta do teste pode resultar em multa e pontos na CNH.
Para condutores com menos de 70 anos, o exame deve ser renovado a cada dois anos e seis meses. Já para quem ultrapassou essa idade, o intervalo passa a ser de três anos. O procedimento também é exigido na renovação das categorias C, D e E.
Exame tem prazo obrigatório
A regra não depende de o motorista exercer atividade remunerada. Portanto, mesmo quem utiliza um veículo dessas categorias apenas para fins particulares precisa acompanhar o prazo do exame. A recomendação é verificar a situação antes que o período de validade termine.
O teste também está relacionado à obtenção de determinadas habilitações. A exigência faz parte dos procedimentos para a primeira habilitação nas categorias A e B, além da renovação das carteiras destinadas à condução de veículos maiores. O controle busca identificar o uso de substâncias psicoativas.
Falta do teste pode gerar multa
Segundo o Detran-RJ, deixar de realizar o exame dentro do prazo pode provocar uma penalidade automática. A infração prevista no artigo 165-D do Código de Trânsito Brasileiro é considerada gravíssima. A multa chega a R$ 1.467,35 e são acrescentados sete pontos à CNH.
A chamada multa de balcão pode ser registrada mesmo sem o motorista ser abordado. Caso o exame não seja realizado até 30 dias depois do vencimento, o sistema pode gerar automaticamente a penalidade. A situação também pode ser verificada durante fiscalizações de trânsito.
Existe ainda uma punição específica para quem dirige sem cumprir a exigência e é novamente autuado dentro de 12 meses. Nessa situação, a multa pode chegar a R$ 2.934,70. A reincidência também pode resultar na suspensão do direito de dirigir.
