O primeiro túnel submerso do Brasil, planejado para ligar Santos e Guarujá, sofreu um revés. O Governo Paulista autorizou a ampliação do prazo para assinatura do contrato.
A medida atende solicitação da construtora portuguesa Mota-Engil, vencedora do leilão da concessão. Com a decisão, a formalização do acordo ficou prevista para o fim de janeiro de 2026.
Detalhes do investimento e da concessão
Avaliado em R$ 6,8 bilhões, o empreendimento será executado por meio de uma Parceria Público-Privada. A concessionária ficará responsável pela construção e pela operação do túnel por 30 anos.
O leilão ocorreu em setembro, mas a homologação oficial só foi publicada em novembro. A partir disso, começou a contagem do prazo legal para que a empresa cumprisse exigências prévias ao contrato.
Inicialmente, a assinatura deveria ocorrer até 8 de janeiro, mas houve prorrogação de 20 dias. Segundo o Governo Estadual, a extensão respeita a legislação e não compromete o cronograma geral.
A justificativa apresentada envolve a finalização de etapas internas, como a criação da Sociedade de Propósito Específico. Essa estrutura é essencial para a gestão financeira e operacional do projeto.
Participação dos Governos e garantias
A obra será financiada conjuntamente pelos Governos Federal e Estadual. Cada parte deverá aportar R$ 2,55 bilhões, somando R$ 5,1 bilhões destinados diretamente à construção do túnel.
O estado deve realizar o depósito na assinatura do contrato, enquanto a União terá até 60 dias. Caso o repasse federal atrase, São Paulo poderá complementar temporariamente o valor.
Autoridades destacam que, se os recursos não forem transferidos dentro do prazo máximo, a concessionária pode desistir. A cláusula busca garantir segurança jurídica ao investidor privado.
Impacto regional e expectativas
Com 1,5 quilômetro de extensão, sendo grande parte submersa, o túnel permitirá a travessia de veículos, pedestres e VLT. A estrutura promete transformar a mobilidade entre as duas cidades.
Considerada estratégica, a obra deve fortalecer a economia local e otimizar o acesso ao Porto de Santos. Apesar da expectativa, o início das obras ainda depende da assinatura do contrato.
