O Pé-de-Meia é um dos programas sociais disponíveis pelo governo, destinado exclusivamente para estudantes. Assim como outros benefícios, muitos brasileiros tem dúvidas envolvendo o pagamento das parcelas e uma delas é a seguinte: alunos conseguem sacar o valor sem autorização dos pais?
Os estudantes contemplados pelo programa Pé-de-Meia têm uma conta digital criada automaticamente pela Caixa Econômica Federal para o recebimento dos incentivos financeiros. Os valores são movimentados pelo aplicativo Caixa Tem e, para beneficiários menores de 18 anos, é obrigatória a autorização dos pais ou do responsável legal.
Quando o responsável é o pai ou a mãe, a liberação pode ser feita de forma totalmente digital pelo Caixa Tem. O procedimento consiste em acessar a área do Pé-de-Meia, informar o CPF do estudante, conferir os dados, indicar o grau de parentesco, aceitar o termo de consentimento e confirmar a operação com a senha do aplicativo.
Como é o procedimento quando o responsável legal não é os pais?
Já nos casos em que o responsável legal não é um dos pais, a autorização precisa ser realizada presencialmente em uma agência da Caixa. Para isso, é necessário apresentar documentos que comprovem a responsabilidade pelo estudante, como termo de tutela, curatela, decisão judicial ou guia de acolhimento.
Após a autorização, o aluno poderá utilizar normalmente a conta digital pelo Caixa Tem. O acesso exige o CPF, número de celular, aceitação dos termos de uso, validação do cadastro via WhatsApp, reconhecimento facial e criação de uma senha de seis dígitos.
Além disso, o Ministério da Educação disponibiliza uma plataforma de consulta do Pé-de-Meia, na qual os estudantes podem verificar se têm direito ao benefício, acompanhar a frequência escolar exigida pelo programa e consultar o histórico de pagamentos.
Criado para estimular a permanência e a conclusão do ensino médio na rede pública, o Pé-de-Meia concede incentivos financeiros aos estudantes que atendem aos critérios do programa.
Os alunos recebem parcelas mensais de R$ 200 mediante comprovação de matrícula e frequência escolar. Ao final de cada ano letivo concluído, também é depositado um incentivo de R$ 1 mil, que fica disponível para saque apenas após a conclusão do ensino médio. Quem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ainda recebe um adicional de R$ 200.
Ao longo dos três anos do ensino médio, os incentivos podem chegar a até R$ 9,2 mil, desde que o estudante cumpra todas as exigências estabelecidas pelo programa.
