O Bolsa Família é um programa muito conhecido aqui no Brasil, beneficiando milhares de famílias em todo território nacional. Mas, você sabia que existem benefícios parecidos em várias partes no mundo, entre eles no outro lado do globo terrestre.
O principal programa de assistência social do Japão frequentemente comparado ao Bolsa Família brasileiro é o Seikatsu Hogo, conhecido como Assistência à Subsistência.
Embora ambos tenham como objetivo reduzir a pobreza e garantir condições mínimas de sobrevivência às famílias em situação de vulnerabilidade, os dois programas possuem regras de funcionamento e critérios de acesso bastante diferentes.
O Seikatsu Hogo é destinado a pessoas que vivem legalmente no Japão, incluindo cidadãos estrangeiros com visto de residência, que não conseguem prover o próprio sustento por motivos como desemprego de longa duração, idade avançada, doenças ou deficiência.
O benefício busca assegurar um padrão mínimo de vida, oferecendo auxílio para despesas essenciais, como alimentação, vestuário, contas de serviços básicos, aluguel, moradia, educação e atendimento médico.
Sistema do outro lado do mundo é considerado mais rigoroso
Ao contrário de programas de transferência direta de renda, o sistema japonês é considerado mais rigoroso. Antes de ter acesso ao benefício, o solicitante deve comprovar que esgotou todas as outras formas de apoio disponíveis, como ajuda de familiares, seguro-desemprego, aposentadoria ou outras fontes de renda.
O valor pago pelo Seikatsu Hogo não é fixo. O benefício é calculado com base na diferença entre a renda da família e o custo mínimo de vida estabelecido pelo Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão. Por isso, os pagamentos variam conforme a região do país, a composição familiar e a situação econômica de cada beneficiário.
Além do Seikatsu Hogo, o Japão mantém outros programas de assistência social. Um dos principais é o Jidō Teate, benefício destinado às famílias com filhos, que funciona de maneira mais semelhante aos programas de transferência de renda.
Ainda assim, o Seikatsu Hogo continua sendo a principal rede de proteção social do país, voltada para pessoas que não possuem condições de garantir a própria subsistência por outros meios.
