A Meta começou a excluir perfis de usuários com menos de 16 anos no Instagram, Facebook e Threads na Austrália, após a aprovação de uma legislação que proíbe o uso das redes sociais por menores de idade. A medida, anunciada oficialmente nesta quinta-feira (4), marca uma das ações mais rígidas já tomadas contra grandes plataformas digitais no país.
O Governo australiano afirma que a decisão é motivada pelos potenciais efeitos nocivos das redes sobre a saúde emocional, o bem-estar e o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Nova legislação prevê multas de até R$ 170 milhões
A lei, que entra em vigor no próximo dia 10, exige que todas as principais plataformas adotem mecanismos que bloqueiem o acesso de menores de 16 anos. Além dos aplicativos da Meta, a regulamentação alcança TikTok, YouTube, Snapchat, X, Reddit, Twitch e Kick.
Caso as empresas não implementem medidas eficientes para impedir a presença de jovens nessas plataformas, poderão enfrentar multas que chegam a 49,5 milhões de dólares australianos, o equivalente a R$ 170 milhões, conforme revelou o portal Metrópoles.
As penalidades foram consideradas pelo governo como fundamentais para garantir a responsabilização das empresas e acelerar adaptações em seus sistemas de verificação de idade. O objetivo é criar uma barreira significativa que desestimule práticas consideradas inseguras para os jovens.
Meta, dona do Facebook, permite download do conteúdo antes da remoção
A Meta destacou que os usuários afetados poderão baixar e salvar todo o conteúdo publicado nas contas antes da exclusão. A empresa também afirmou que notificará jovens que estiverem próximos de completar 16 anos, informando que, ao atingirem a idade mínima exigida, poderão retornar às plataformas e terão todo o material restaurado.
A ação reforça o cenário de crescente endurecimento regulatório contra redes sociais ao redor do mundo, em meio a debates sobre privacidade, proteção de dados e riscos psicológicos para menores.
