O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está em processo de ampliação da lista de trabalhadores que podem se aposentar com apenas 15 anos de contribuição. Essa mudança está alinhada com a proposta apresentada pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF) em 2023, que visa beneficiar profissionais expostos a condições de trabalho prejudiciais à saúde.
A proposta do INSS abrange trabalhadores que enfrentam agentes nocivos à saúde, como produtos químicos, físicos e biológicos. As atividades incluídas no projeto são diversas e contemplam situações de periculosidade, como o manuseio de explosivos, eletricidade, substâncias radioativas e materiais inflamáveis.
Além disso, são consideradas as exposições a ruídos excessivos e calor intenso, bem como funções de vigilância patrimonial. Para ter direito a essa aposentadoria, os trabalhadores precisam ter entre 15 e 25 anos de contribuição, dependendo do nível de exposição aos agentes nocivos.
A idade mínima para se aposentar varia conforme a profissão. Por exemplo, auxiliares de enfermagem, bombeiros e mineiros que atuam no subsolo são algumas das categorias que se beneficiariam dessa mudança.
Idades mínimas estabelecidas para aposentadoria
Com a Reforma da Previdência Social, foram definidas idades mínimas para aposentadoria, mas o modelo especial do INSS é exclusivo para profissões que lidam com condições de trabalho insalubres.
As idades mínimas para se aposentar sob esse regime são as seguintes: 55 anos de idade para trabalhadores que contribuíram por 15 anos; 58 anos para aqueles com 20 anos de contribuição; e 60 anos para os que completaram 25 anos sob risco à saúde.
A implementação dessa medida ainda está em discussão, mas busca atender a uma demanda crescente por parte dos trabalhadores que atuam em áreas que exigem maior proteção e reconhecimento. A expectativa é que a ampliação da lista contribua para a valorização desses profissionais e para a melhoria das condições de trabalho no Brasil.
