O Governo Lula enviou um pedido de medida provisória ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (21) para tratar do reajuste salarial dos professores. Encerradas as negociações sobre o tema, o percentual foi fixado em 5,4% e, com isso, o piso do magistério passa a ser de R$ 5.130,63.
Esse valor é válido para os professores da educação básica pública de todo o país que cumprem 40 horas semanais. Inicialmente, o reajuste seria de apenas 0,37%, o que gerou uma repercussão negativa e uma mobilização por parte dos profissionais da categoria. Seria R$ 18 a mais somente.
Os protestos resultaram na mudança de postura do Ministério da Educação (MEC), que passou a buscar alternativas para o novo cálculo do piso. De acordo com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o acréscimo será feito com base na soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real relativa à contribuição de estados.
“É um compromisso também nosso de fazer a tramitação dessa matéria no Congresso o mais rápido possível para que a gente tenha sempre uma previsibilidade e estabilidade no aumento do piso salarial”, disse Gleisi, em publicação no Instagram.
MP será enviada ao Congresso Nacional
A MP já começa a ter efeito a partir do próximo pagamento dos professores. Agora, ela será encaminhada ao Congresso Nacional, que, por sua vez, terá até 120 dias para aprová-la.
Segundo o Governo Federal, o percentual de aumento do piso salarial representa um acréscimo de 1,5% acima da inflação medida pelo INPC de 2025, que foi de 3,9%.
