O Programa Criança Feliz, instituído em 2016 pelo Governo Federal, é uma iniciativa voltada para o desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos. O programa é uma ferramenta importante para que as famílias, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade, possam oferecer melhores condições para o crescimento de seus filhos.
O programa está alinhado ao Marco Legal da Primeira Infância, que estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas para essa faixa etária. O Criança Feliz tem como público prioritário gestantes, crianças de até três anos e suas famílias inscritas no Cadastro Único.
Também inclui crianças de até seis anos e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), assim como aquelas afastadas do convívio familiar por medidas protetivas. Além disso, o programa atende crianças que perderam responsáveis familiares durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da Covid-19.
Objetivos e ações do programa
O principal objetivo do Programa Criança Feliz é promover o desenvolvimento humano por meio do acompanhamento do desenvolvimento infantil. O programa apoia gestantes e famílias na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais.
Também busca fortalecer os vínculos familiares, colaborando para que os pais desempenhem adequadamente suas funções de cuidado e educação. As visitas domiciliares são a principal ação do programa, onde profissionais capacitados vão até os lares para avaliar as necessidades de cada família.
O Programa Criança Feliz é uma iniciativa intersetorial, integrando assistência social, saúde e educação. Em 2021, mais de 3.028 municípios eram atendidos, com mais de 460 mil crianças beneficiadas até aquele período. Essa estrutura busca garantir que os recursos e o apoio cheguem onde são mais necessários, promovendo uma rede de suporte eficaz.
Apesar dos avanços, o programa enfrenta desafios relacionados à expansão da cobertura e à continuidade do financiamento. A integração com outras políticas públicas é essencial para fortalecer as ações e garantir a capacitação contínua dos profissionais envolvidos.
