O ano de 2026 mal começou e todas as pessoas que são beneficiárias de qualquer tipo de programa já ficam de olho nas novidades que podem impactar diretamente as suas vidas. Quem tem acesso ao Benefício de Prestação Continuada e Aposentadoria por invalidez devem se atentar a essa nova inclusão.
Basicamente, o BPC a aposentadoria por invalidez são dois dos principais instrumentos de proteção social para pessoas que não conseguem trabalhar por causa de doenças ou deficiências. Embora sejam relativamente parecidos, ambos tem regras diferentes em relação ao outro.
Em julho de 2025 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei que reconhece a fibromialgia oficialmente como uma deficiência. Essa lei, no entanto, só passa a entrar em vigor agora no mês de janeiro de 2026.
A fibromialgia é uma condição crônica marcada por muitas dores em diversas regiões, fadiga intensa, distúrbios do sono e também dificuldades cognitivas. Definitivamente são condições que impedem que sejam mantidas boas condições de trabalho para os que possuem a doença.
A Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR) divulgou que 3% da população brasileira tem esse tipo de deficiência, sendo a grande maioria voltada para as mulheres. Vale ressaltar que a fibromialgia não tem cura, no entanto, pode ser devidamente tratada.
Pacientes diagnosticados com fibromialgia poderão receber acesso à diferentes benefícios a partir desse mês de janeiro. Alguns exemplos, além do acesso ao BPC e aposentadoria, são a pensão por morte, cotas em concursos públicos e isenção de IPI, ICMS e IOF.
- Cotas em concursos públicos e seleções de emprego.
- Isenção de IPI, ICMS e IOF na compra de veículos adaptados.
- Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, mediante avaliação pericial.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC), no caso de baixa renda.
- Pensão por morte, em situações em que a incapacidade para o trabalho for comprovada.
Quais as doenças que estão incluídas na aposentadoria por invalidez?
Apesar de não ser uma lista fechada, visto que aqui no Brasil o INSS avalia caso a caso para determinar quais doenças estão incluídas para a aposentadoria por invalidez e/ou acesso ao BPC. No entanto, aqui vai uma lista com alguns dos casos que se encaixam nisso.
Doença ou condição:
Deficiência física grave
Deficiência intelectual
Transtornos mentais severos
Câncer em estágio avançado
Doenças neurológicas degenerativas
Fibromialgia
Cardiopatias graves
Doença renal crônica em estágio avançado
HIV/AIDS em estágio avançado
Cegueira
Surdez grave
Esclerose múltipla
Doença de Parkinson
Lúpus eritematoso sistêmico grave
Artrite reumatoide grave
Doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) grave
