O Governo de um estado brasileiro anunciou um investimento significativo em saneamento básico, com o objetivo de beneficiar cerca de 6 milhões de pessoas em 146 municípios. Este projeto visa transformar a realidade do saneamento no estado, garantindo acesso a água tratada e coleta de esgoto, além de promover a resiliência hídrica.
O investimento total previsto é de R$ 29 bilhões até 2033 e R$ 100 bilhões até 2060, demonstrando um compromisso a longo prazo com a melhoria das condições de vida da população de São Paulo.
Sistema Produtor do Rio Grande
Um dos principais componentes deste investimento é a construção do Sistema Produtor do Rio Grande, localizado em São José do Rio Preto. Com um custo de R$ 1,23 bilhão, o sistema terá capacidade inicial de produção de 750 litros de água por segundo, que poderá ser ampliada para 3 mil litros por segundo até 2050.
As Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e de Parcerias em Investimentos (SPI) estão à frente da implementação do programa. A população tem a oportunidade de se envolver no processo, com acesso a detalhes do plano regional de saneamento, minutas de contrato e edital disponíveis para análise.
Benefícios Sociais e Tarifa Social
O UniversalizaSP não se limita à melhoria das infraestruturas; também inclui uma tarifa social que oferece descontos para famílias de baixa renda. Além disso, parte da receita gerada será devolvida aos municípios por meio dos Fundos Municipais de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAIs).
A modelagem do programa foi baseada em um diagnóstico técnico abrangente, que incluiu visitas a todos os municípios participantes e uma análise detalhada das estruturas de saneamento existentes. Para garantir a transparência e a participação da comunidade, serão realizadas cinco audiências públicas.
