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Políticos estudam adicionar nova regra para poder tirar a CNH

Por Fagner Gregório
30/04/2026
Créditos: Agência Brasil

Créditos: Agência Brasil

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que altera os exames para obtenção da habilitação de novos motoristas.

Pelo texto aprovado, saber usar câmbio automático poderá se tornar obrigatório para tirar a CNH no futuro. A exigência vale inclusive para candidatos que fizerem aulas práticas em carros manuais.

Como será cobrado

O projeto estabelece que o Conselho Nacional de Trânsito Contran definirá de que forma esse conteúdo aparecerá nas avaliações. Assim a cobrança ainda depende de regulamentação posterior.

O relator, Guilherme Uchoa (PSD-PE), e o autor, Jonas Donizette, (PSB-SP) afirmam que a mudança acompanha a modernização da frota. Segundo eles, veículos com transmissão automática já se incorporaram ao mercado nacional.

Ajuste legal

Para os parlamentares, a legislação de trânsito precisa se adequar aos avanços tecnológicos da indústria automotiva. A intenção é manter a formação dos condutores atualizada.

Se a proposta avançar, os candidatos terão contato teórico com sistemas automáticos mesmo quando escolherem aprender em veículos manuais. Isso amplia o conteúdo exigido nas provas.

Presença no mercado

Os parlamentares dizem que os modelos automáticos já têm presença definitiva no mercado nacional e por isso a formação precisa acompanhar essa realidade.

Formação atualizada

Ao incluir noções teóricas sobre essa tecnologia o projeto busca alinhar ensino e frota. A proposta mantém aulas práticas em carros manuais sem impedir a nova cobrança.

Em síntese o exame passaria a considerar também conhecimentos sobre transmissão automática. O objetivo declarado é adaptar a legislação aos avanços da indústria e ao mercado.

Ponto central

Saber usar esse recurso deixa de ser tema secundário e entra na discussão sobre CNH e preparação de novos condutores conforme o projeto aprovado pela comissão com apoio do relator e do autor que citaram modernização da frota e mercado nacional atual

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Fagner Gregório

Fagner Gregório

Jornalista graduado pela SATC (Santa Catarina), atua na produção de conteúdo jornalístico para web. Tem experiência em redação de portais (4oito) e jornais, além de assessoria de comunicação.

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