Quem for flagrado com um escapamento que ultrapassa 99 decibéis poderá receber uma multa de quase R$ 5 mil nesta cidade. A medida amplia a fiscalização sobre o barulho causado por motocicletas e promete atingir não apenas os condutores, mas também os proprietários dos veículos.
A nova regra foi oficializada em Cuiabá após publicação no Diário Oficial de quinta-feira (21). Com a sanção do prefeito Abilio Bruni (PL), as penalidades passam a valer para motos e similares que estiverem fora das normas previstas.
Até então, a fiscalização estava mais concentrada na venda de peças consideradas irregulares. No entanto, a legislação agora passa a atingir diretamente os veículos que circularem produzindo ruídos acima do permitido pelas regras estabelecidas.
O texto determina que alterações no sistema de escapamento original de fábrica ficam proibidas. Além disso, o limite definido é de 99 decibéis, medidos a até 50 centímetros do escapamento, justamente em linha com normas federais já existentes.
A verificação poderá ocorrer por meio de medidores de decibéis ou até mesmo através de laudo técnico. A intenção é reforçar o controle sobre motocicletas que circulam produzindo barulho excessivo nas ruas da cidade.
Segundo a nova legislação, tanto o condutor quanto o proprietário do veículo poderão ser responsabilizados pela infração. Dessa forma, a punição deixa de atingir apenas quem estiver pilotando no momento da fiscalização.
Nova lei amplia punições em Cuiabá
O projeto que deu origem à nova legislação foi apresentado por Rafael Ranalli (PL). A proposta havia sido aprovada pela Câmara Municipal no início do mês, antes de seguir para a sanção do Executivo municipal.
Com isso, Cuiabá passa a contar com uma fiscalização mais ampla sobre escapamentos irregulares. A expectativa é que as punições comecem a ser aplicadas justamente para reduzir os ruídos provocados por motos que desrespeitam o limite permitido.
