Motoristas podem acabar recebendo multa grave por causa de um acessório instalado no carro sem perceber o risco. Em alguns casos, o veículo ainda pode ser retido durante fiscalizações, principalmente em blitze realizadas em estradas e cidades menores.
O problema envolve os ganchos de reboque instalados fora das regras previstas pela Resolução 937/2022 do Contran. A norma passou a exigir certificação do Inmetro e uma série de requisitos técnicos, mesmo quando o acessório é usado apenas por estética.
Entre as exigências, o engate precisa ter uma plaqueta inviolável com dados do fabricante, CNPJ, capacidade máxima de tração e registro do Inmetro. Além disso, o manual do veículo deve autorizar o uso para reboque, justamente para evitar adaptações irregulares.
A regulamentação também determina itens obrigatórios, como esfera maciça adequada, tomada elétrica para iluminação do reboque e corrente de segurança. No entanto, muitos motoristas ainda utilizam modelos genéricos ou incompatíveis com o próprio carro.
Quem descumprir as regras pode ser enquadrado no artigo 230, inciso XII do CTB. A infração é considerada grave e gera multa de R$ 195,23, cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação e retenção do veículo até a regularização do acessório.
O que fazer para evitar multa com engate irregular
A orientação é verificar primeiro se o veículo possui capacidade de tracionar reboques indicada no manual. Caso não exista essa autorização, o engate não pode ser instalado de maneira alguma, mesmo que seja utilizado apenas como item visual no carro.
Se houver permissão, o recomendado é procurar um modelo certificado pelo Inmetro e específico para aquele veículo. Os engates homologados custam entre R$ 300 e R$ 800, enquanto a instalação normalmente fica entre R$ 150 e R$ 300, evitando problemas em fiscalizações nas estradas e cidades.
