Idosos com 60 anos ou mais poderão em breve se beneficiar de um desconto de até 30% na compra de um carro novo, conforme um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional em 2026. Essa proposta visa proporcionar uma isenção de tributos federais, facilitando o acesso dos idosos à compra de veículos no Brasil.
A medida é vista como uma forma de ajudar essa faixa etária a adquirir automóveis em um mercado onde os preços têm aumentado significativamente. O Projeto de Lei nº 2937/2020 já foi apresentado e propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de carros novos.
Essa isenção se aplicaria a um teto de preço, que deve ser definido por regulamento, para evitar que a medida beneficie modelos de luxo. Inicialmente, o limite sugerido era de R$ 70 mil, englobando modelos populares de montadoras conhecidas como Fiat, Chevrolet, Renault, Volkswagen e Hyundai.
Impacto da alta nos preços dos automóveis
Nos últimos anos, o mercado de automóveis no Brasil tem enfrentado uma alta significativa nos preços. Atualmente, o carro zero mais barato disponível no país custa mais de R$ 80 mil. Essa realidade pode levar a uma atualização do limite sugerido no projeto de lei, a fim de adequá-lo ao novo cenário econômico.
Especialistas acreditam que a revisão do teto é essencial para garantir que a proposta atenda efetivamente às necessidades dos idosos. Atualmente, o projeto aguarda a escolha de um relator na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Essa etapa é crucial, pois envolve a análise do impacto fiscal da medida. Após essa fase, o projeto seguirá para outras comissões antes de chegar ao plenário. Se aprovado, ainda precisará passar pela apreciação de deputados e senadores antes de receber a sanção do presidente da República.
