Uma das praias mais visitadas de todo o território brasileiro passará a cobrar dinheiro de seus visitantes. Conforme determinação da prefeitura, Ilhabela, exigirá dos turistas a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que entrará em vigor em breve.
De acordo com o órgão municipal, a TPA é um mecanismo que visa “apoiar ações de conservação, manutenção e preservação do patrimônio natural da cidade”. Além disso, tem como objetivo “garantir que moradores e visitantes possam desfrutar de uma cidade mais limpa, organizada e sustentável”.
Praia brasileira
O que também justifica a cobrança é a queda na arrecadação de royalties do petróleo e a consequente necessidade de readequação orçamentária. As taxas são as seguintes: motocicletas: R$ 10; carros de passeio, utilitários e kombi: R$ 48; vans: R$ 70; caminhões: R$ 70; micro-ônibus: R$ 100; e ônibus: R$ 140.
A cobrança será feita de forma eletrônica quando os veículos deixarem a cidade. Os veículos emplacados em Ilhabela ou São Sebastião não serão cobrados. Assim como a ilha, outros municípios próximos, como São Sebastião propriamente, também estabelecem a TPA como regra.
Prefeitura adiou início das cobranças da TPA
Inicialmente, as cobranças da Taxa de Preservação Ambiental estavam previstas para entrar em vigor nesta quinta-feira (22). No entanto, foram adiadas por conta de ajustes técnicos e operacionais, segundo a gestão atual. Não há previsão de uma nova data até o momento.
Vale lembrar que as cobranças deveriam ter começado em dezembro do ano passado. Contudo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou irregularidades na licitação que definiu a empresa que faria a cobrança da TPA. Por essa razão, o edital precisou ser ajustado e uma nova licitação foi feita.
