Mais de 120 mil famílias inscritas no Bolsa Família podem enfrentar bloqueio ou suspensão da parcela de agosto caso não regularizem pendências no programa. O alerta foi divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. As inconsistências envolvem o Cadastro Único e o cumprimento das condicionalidades exigidas.
O acompanhamento faz parte da rotina de fiscalização realizada pelo Governo Federal para verificar se os beneficiários continuam atendendo aos critérios do programa. Quando são identificadas irregularidades, as famílias entram em um processo gradual de sanções. A situação pode evoluir até o cancelamento definitivo do benefício.
Quais pendências podem bloquear o benefício
Entre os principais motivos para o bloqueio está a falta de atualização do Cadastro Único. Famílias que estão há mais de dois anos sem revisar as informações ou que deixaram de atender convocações do CRAS podem ter o pagamento interrompido. A atualização cadastral é obrigatória para manter o benefício.
Outra exigência envolve a frequência escolar de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos. O programa estabelece índices mínimos de presença nas aulas, que variam conforme a faixa etária. Quando esses percentuais não são atingidos sem justificativa aceita, o benefício pode sofrer restrições.
Também é necessário cumprir as condicionalidades relacionadas à saúde. Crianças devem manter a vacinação em dia e participar do acompanhamento de peso e altura. Já as gestantes precisam realizar o pré-natal para atender às regras estabelecidas pelo programa.
Como regularizar a situação
As famílias que receberam aviso de bloqueio ou identificaram pendências devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município. O responsável familiar deve apresentar documentos pessoais, comprovante de residência e a documentação dos demais integrantes da casa. A regularização pode permitir a liberação de parcelas bloqueadas em algumas situações.
Quando a pendência estiver relacionada à saúde, é necessário comparecer a uma Unidade Básica de Saúde para atualizar os registros. Nos casos envolvendo frequência escolar, a escola poderá emitir uma declaração para corrigir eventuais divergências.
