Uma reforma previdenciária aprovada na Bélgica alterou de forma significativa as regras para quem pretende se aposentar antes da idade legal. As mudanças impactam diretamente o tempo de contribuição exigido e podem adiar o acesso ao benefício para milhares de trabalhadores.
A aposentadoria antecipada permite encerrar a vida laboral antes da idade legal, desde que sejam cumpridos critérios mínimos de idade e de anos de contribuição. A idade legal de aposentadoria será elevada para 67 anos em 2030, o que torna essa modalidade uma alternativa relevante para muitos trabalhadores.
Exigências de idade e tempo de contribuição
As regras combinam idade e anos de carreira. Aos 60 anos, são exigidos 44 anos de contribuição. Aos 61 e 62 anos, o trabalhador precisa comprovar 43 anos. A partir dos 63 anos, o mínimo exigido cai para 42 anos de contribuição registrados oficialmente.
A principal alteração entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2027 e afeta a forma de contabilizar os anos de carreira. Até 2026, um ano é validado com pelo menos 104 dias trabalhados ou equiparados. Após essa data, serão necessários 156 dias.
Com o novo critério, períodos de trabalho parcial, interrupções ou desemprego temporário podem deixar de contar como ano válido. Isso pode impedir que o trabalhador atinja o número mínimo de anos no momento planejado para a aposentadoria antecipada.
A legislação prevê um mecanismo limitado de compensação. É possível utilizar até cinco dias reservados para completar anos que ficaram abaixo do mínimo exigido. Essa margem, no entanto, não resolve lacunas maiores no histórico profissional.
No Brasil, as exigências são significativamente menores. A regra geral determina que mulheres se aposentem aos 62 anos com ao menos 15 anos de contribuição. Para homens, a idade mínima é de 65 anos, com exigência de 20 anos, segundo normas vigentes.
