Reduzir a vida útil dos aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos é proibido na França e pode resultar em multa para empresas que fizerem isso. Graças a uma lei criada em 2015, a prática, conhecida como “obsolescência programada”, passou a ser criminalizada no país europeu.
A medida faz parte da Lei de Transição Energética, que prevê multas de até 5% do faturamento anual das companhias que comprovadamente reduzirem a vida útil dos aparelhos de forma intencional. De acordo com o texto, “estas técnicas podem incluir a introdução voluntária de um defeito, fragilidade, paralisação programada ou prematura, limitação técnica, impossibilidade de reparação ou não compatibilidade”.
Até então, essa prática era adotada pelas empresas desde o fim da Segunda Grande Guerra sem nenhuma restrição. Para nós no dia a dia, ela se aplica a momentos, como, por exemplo, quando não é mais possível atualizar o sistema de um aparelho eletrônico e então “torna-se necessário” trocá-lo.
Isso induz a população ao consumo rápido. Ao invés de passarmos anos com os mesmos aparelhos, como antigamente, passamos a trocá-los com mais frequência. Algo que não é bom para o bolso e muito menos para o meio ambiente, uma vez que a quantidade de lixo que se produz é muito maior.
“A crise climática, e, mais geralmente, a crise ecológica é uma crise de sentido cuja causa profunda está em um modo de vida, um modo de produção, um modo de consumo que já não é compatível com o desenvolvimento humano”, disse François Hollande, presidente da França na época, durante a Cúpula das Consciências para o clima.
França pressiona empresas
Desde que a lei passou a vigorar, a França adotou uma postura rígida em relação às empresas de aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos. Em 2021, passou a valer o índice de reparabilidade, que obriga as companhias a informar ao consumidor o quão fácil é consertar eletrônicos como smartphones e máquinas de lavar.
