O condutor que for flagrado transportando cachorro ou gato no carro sem cumprir uma regra específica pode receber uma multa pesada. A norma consta no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pode pegar os motoristas mais desatentos de surpresa e pelo bolso.
A lei não prevê proibição em relação ao transporte dos bichinhos de estimação, que pode ser feito normalmente, desde que dentro das diretrizes. Segundo o CTB, o transporte precisa ocorrer de maneira segura e sem interferir na condução do motorista.
Ou seja, não pode acontecer o que muitas vezes vemos por aí nas ruas: os pets soltos dentro do veículo, sem nenhuma segurança. Neste caso, pode acontecer de o bicho fazer algum movimento que distraia o motorista, vindo a eventualmente ocasionar um acidente.
Se uma autoridade de trânsito flagrar uma situação como essa, pode enquadrar o condutor na lei, que considera essa uma infração leve. A penalidade é multa de R$ 88,38 e três pontos Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Já a prática de dirigir com o animal no colo, entre os braços, as pernas ou à esquerda do motorista é considerada uma infração média, uma vez que aumenta o risco de acidente no trânsito. Estão previstas multa de R$ 130,16 e perda de quatro pontos.
Mas nada supera o transporte dos bichos de estimação em partes externas do veículo, como na caçamba de caminhonetes ou com a cabeça para fora da janela. De acordo com as regras, trata-se de uma infração grave, que gera multa de R$ 195,23, cinco pontos na CNH e possibilidade de retenção do veículo até a regularização.
Transporte correto de animais no carro
A legislação atual não obriga o uso de caixas de transporte ou cintos específicos. Mas especialistas na área recomendam a utilização desses itens. São formas de garantir a redução de distrações e, consequentemente, aumentar a segurança no trânsito.
Além disso, esses dispositivos ajudam a garantir a segurança dos próprios pets em caso de freadas bruscas ou colisões. Por essa razão, é importante seguir as normas para assegurar o bem-estar e preservar a vida de todos no trânsito.
