O Governo Federal está implementando ações emergenciais para atender as famílias afetadas pelas chuvas na Paraíba e em Pernambuco. Com a declaração de situação de emergência e calamidade pública, os municípios impactados terão o calendário do Bolsa Família unificado, com o pagamento programado para o dia 18 de maio.
O pagamento do Bolsa Família será antecipado para as famílias que residem em áreas afetadas. O ministro Wellington Dias destacou que, no dia 18, às famílias que estão sob decreto de emergência poderão receber o benefício no primeiro dia do calendário de pagamentos. Essa mudança é automática e não requer solicitação por parte dos beneficiários, facilitando o acesso ao auxílio.
Benefício de prestação continuada
Nos municípios em situação de emergência, a exigência de registro biométrico para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi suspensa. Assim, os beneficiários poderão receber o BPC no primeiro dia do calendário regular. Além disso, é possível solicitar a antecipação de uma parcela do benefício, que será descontada posteriormente, sem juros, em até 36 meses.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) também empenhou recursos para a distribuição de 20 mil cestas básicas às famílias afetadas. Cada cesta contém 21,5 kg de alimentos e será entregue a uma única família afetada. A primeira entrega está programada para o dia 8 de maio.
As prefeituras podem solicitar cofinanciamento federal para estruturar espaços de acolhimento e adquirir itens essenciais, como alimentos, água e produtos de higiene. O gestor municipal deve preparar um ofício e enviá-lo ao MDS para solicitar esses recursos. O modelo de requerimento simplificado está disponível no site do MDS.
Os moradores das cidades afetadas também terão prioridade na análise de pedidos de concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. Isso inclui aposentadorias e pensões, que poderão ser processadas mais rapidamente. A atuação do MDS busca assegurar proteção social e assistência às comunidades vulneráveis, promovendo uma resposta eficaz às necessidades emergenciais.
