Em tempos de Brasil na Copa do Mundo, muitos brasileiros tem um hábito perigoso e nada agradável para muitas pessoas: soltar rojões. Mas, isso pode custar caro, rendendo uma multa pesada no bolso, de acordo com norma estabelecida em uma cidade brasileira.
A emoção da Copa do Mundo já movimenta torcedores em todo o país, mas em Joinville, no Norte de Santa Catarina, a tradicional comemoração com fogos de artifício pode resultar em multas elevadas.
Isso porque a cidade proíbe a utilização de fogos com estampido, e quem descumprir a regra pode ser penalizado com valores que chegam a até R$ 21 mil, além de outras sanções administrativas.
A legislação municipal estabelece multas que variam entre 5 e 50 Unidades Padrão Municipal (UPMs), conforme previsto na Lei Complementar 685/2024. A norma também está alinhada à legislação estadual, que veta o uso de artefatos pirotécnicos com ruído em todo o estado.
Com base no valor atual da UPM, fixado em R$ 428,12 em 2026, as penalidades ficam definidas da seguinte forma: a multa mínima é de R$ 2.140,60 (5 UPMs), enquanto a máxima pode atingir R$ 21.406,00 (50 UPMs).
Prefeitura se manifestou em virtude do Mundial de futebol
A prefeitura reforçou o alerta devido ao aumento das celebrações durante os jogos da Seleção Brasileira. A fiscalização pode ser acionada por meio de denúncias feitas por moradores, o que amplia o risco de autuação para quem utilizar fogos proibidos durante as partidas.
A proibição se concentra principalmente em artefatos que produzem ruídos, como rojões, morteiros e fogos com estampido. Por outro lado, os fogos de efeito visual, que não emitem som, continuam permitidos.
A medida foi adotada com o objetivo de reduzir os impactos do barulho excessivo. Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, crianças pequenas e indivíduos com sensibilidade auditiva estão entre os mais afetados pelos estampidos.
Além dos impactos humanos, a legislação também considera o bem-estar animal. Cães, gatos e animais silvestres podem sofrer com estresse, medo e desorientação, o que pode resultar em fugas, acidentes e ferimentos.
Moradores que identificarem o uso irregular de fogos com estampido podem denunciar por meio da Ouvidoria do município, pelo aplicativo Joinville Fácil ou pelo site oficial da prefeitura.
