Uma modalidade cada vez mais aderida pelos brasileiros é o MEI, com o sonho de ter algo próprio, uma nova fonte de renda. Entretanto, esse tipo de mudança gera questionamentos e um deles diz respeito ao FGTS.
Afinal, se eu me tornar MEI eu perco o dinheiro do meu fundo de garantia? A resposta é não, virar um microempreendedor por si só não faz você perder o dinheiro que já está na sua conta do FGTS. O saldo continua lá, rendendo e protegido.
No entanto, o fato de se tornar MEI altera as regras de como e quando você pode sacar esse dinheiro. A grande confusão geralmente acontece com o Seguro-Desemprego e com a demissão sem justa causa.
O que acontece na prática com o FGTS?
O saldo antigo continua seu: Se você trabalhou de carteira assinada (CLT) e tem um saldo em uma conta inativa do FGTS, esse dinheiro continua sendo seu.
Regras de saque comuns continuam valendo: Você ainda pode sacar o FGTS para comprar uma casa própria, em caso de doenças graves previstas em lei, aposentadoria ou se a conta ficar 3 anos seguidos sem receber depósitos.
O MEI não deposita FGTS para si mesmo: Como MEI, você paga mensalmente o boleto DAS, que inclui a sua contribuição para a Previdência Social (INSS), mas não inclui depósito de FGTS. Você só depositará FGTS se contratar um funcionário (aí o depósito é para ele).
Atenção: se abriu um MEI, mas ainda trabalha (ou se tornou MEI logo após sair de um emprego)
Demissão sem justa causa: Se você for demitido da sua empresa CLT, você ainda tem direito a sacar o saldo do FGTS daquele emprego e a receber a multa rescisória de 40%. O MEI não bloqueia o saque do FGTS nessas condições.
Seguro-Desemprego (O verdadeiro risco): É aqui que a maioria das pessoas se prejudica. Se você tem um MEI ativo e é demitido do seu emprego CLT, o Governo Federal entende que você tem uma fonte de renda extra.
Por isso, o seu Seguro-Desemprego costuma ser bloqueado. Para conseguir liberar o seguro, você precisará comprovar que o MEI não gera faturamento ou lucro suficiente para o seu sustento.
Em resumo, abrir MEI não tira nenhum centavo do seu FGTS guardado. Mas se você trabalha CLT e tem um MEI aberto “por garantia”, saiba que você pode perder o direito ao Seguro-Desemprego se for demitido.
