Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende estabelecer um novo piso salarial para trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo. O texto prevê remuneração inicial de R$ 2.500. Também cria um valor maior para profissionais que comprovarem qualificação técnica.
A iniciativa faz parte da Política Nacional de Valorização do Comerciário. A intenção é estimular a capacitação profissional e elevar a produtividade do setor. Caso seja aprovada, a medida valerá para jornadas de 40 horas semanais.
Projeto prevê salário maior para trabalhadores qualificados
Pela proposta, comerciários que apresentarem certificados de cursos poderão receber um piso de R$ 2.750 mensais. Para isso, será necessário comprovar pelo menos 160 horas de capacitação. Os cursos deverão ser ligados à atividade exercida pelo trabalhador.
A qualificação poderá ser realizada no Senac ou em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação. O objetivo é incentivar o aperfeiçoamento contínuo dos profissionais. A expectativa é que a medida contribua para a valorização da categoria.
O projeto também estabelece critérios para a atualização anual dos valores. O reajuste ocorrerá sempre em 1º de janeiro. A fórmula combina a inflação medida pelo INPC com parte do crescimento real da receita do comércio, quando houver expansão do setor.
Reajuste dependerá do desempenho do comércio
Caso a atividade econômica apresente crescimento, metade desse avanço será incorporada ao cálculo do reajuste. Dessa forma, o piso poderá ter ganho real acima da inflação. Se o setor registrar estagnação ou queda, será aplicada apenas a correção pelo INPC.
A autora da proposta, deputada Jack Rocha (PT-ES), afirma que a iniciativa busca reduzir a diferença entre a importância econômica do comércio e a remuneração recebida pelos trabalhadores. Segundo ela, o incentivo à qualificação tende a beneficiar empregados e empregadores. O projeto pretende criar um ciclo de maior produtividade.
