Milhões de trabalhadores podem receber um reforço no saldo do FGTS com a distribuição dos resultados obtidos pelo Fundo. A proposta prevê o repasse de R$ 13,2 bilhões aos cotistas. O crédito será destinado às contas que apresentavam saldo em 31 de dezembro de 2024.
O valor corresponde a cerca de 90% do lucro total registrado pelo FGTS, estimado em R$ 14,7 bilhões. Antes de ser efetivada, a medida ainda depende da aprovação do Conselho Curador. A análise da proposta está prevista para ocorrer até o fim de julho.
Como será feito o pagamento
Caso o plano seja aprovado, a Caixa Econômica Federal deverá realizar os depósitos nas contas vinculadas até o final de agosto. O montante recebido por cada trabalhador será calculado conforme o saldo existente no encerramento de 2024. Quem possuía valores maiores terá participação proporcionalmente superior.
Apesar do crédito, o dinheiro não poderá ser sacado livremente. Os recursos serão incorporados ao saldo do FGTS e permanecerão sujeitos às regras atuais. As retiradas continuam autorizadas apenas nas situações previstas em lei, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doenças graves.
Decisão do STF influencia distribuição
A previsão de repassar parte dos lucros está relacionada a uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Desde 2024, o entendimento determina que a remuneração das contas do FGTS não pode ficar abaixo da inflação medida pelo IPCA. Se isso ocorrer, será necessário realizar uma compensação aos cotistas.
Representantes de alguns setores defendem que uma parcela menor dos lucros seja distribuída. O argumento é que preservar parte dos recursos fortalece o patrimônio do Fundo. Essa reserva é considerada importante para manter investimentos em programas de habitação, saneamento e mobilidade urbana.
