Esse país europeu deu um passo significativo em direção ao fortalecimento das políticas de apoio às famílias. O presidente Karol Nawrocki da Polônia sancionou uma nova lei que isenta do imposto de renda todos os contribuintes que tenham dois filhos ou mais e rendimentos anuais de até 140 mil złotys — valor equivalente a pouco mais de R$ 200 mil.
A medida busca aliviar a carga tributária, ampliar a renda disponível e estimular o consumo interno, criando um ambiente mais favorável ao crescimento econômico.
Objetivo é fortalecer renda familiar e estimular a economia
Segundo o Governo polonês, a iniciativa pretende garantir maior estabilidade financeira às famílias, especialmente em um cenário de aumento do custo de vida. Ao reduzir a carga tributária, o país espera impulsionar o mercado interno e incentivar a expansão do consumo, beneficiando diferentes setores da economia.
A política segue uma tendência já adotada em diversos países europeus, que utilizam o sistema de imposto de renda baseado na capacidade contributiva da família, levando em conta o número de dependentes.
Debate chega ao Brasil com modelo defendido por especialistas
No Brasil, a proposta ganha espaço por meio do movimento Family Talks, que defende um modelo de cálculo mais sensível às necessidades das famílias. A ideia integra o Projeto de Lei 153/21, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, e propõe um novo formato de tributação inspirado em modelos utilizados na França e Alemanha.
O sistema funciona a partir do chamado quociente familiar, que calcula o imposto com base na divisão da renda total pelo número de integrantes da família, considerando pesos diferentes para cada dependente.
Como funciona o cálculo sugerido
O modelo propõe a seguinte estrutura:
- Cada contribuinte: 1 ponto
- 1º e 2º filho: 0,5 ponto cada
- A partir do 3º filho: 1 ponto cada
- Dependente idoso: 0,5 ponto
- Pessoa com deficiência: 1 ponto
Quanto maior o quociente familiar, menor será o valor base para aplicação da alíquota, resultando em redução do imposto devido.
Modelo pode beneficiar milhões de famílias brasileiras
Especialistas apontam que um modelo de tributação familiar poderia corrigir distorções do sistema atual e aliviar o orçamento de famílias que têm mais responsabilidades de cuidado. Embora ainda não haja previsão de votação do projeto, a pauta volta a ganhar destaque após o anúncio da medida polonesa, que já começa a repercutir em outros países.
