O Parlamento italiano aprovou por unanimidade uma lei que cria o crime específico de feminicídio e determina pena de prisão perpétua. A decisão marca um avanço legislativo no combate à violência de gênero.
A votação ocorreu no dia dedicado à eliminação da violência contra as mulheres. Durante a sessão, parlamentares exibiram roupas e fitas vermelhas como forma de homenagem às vítimas.
A legislação define o feminicídio como ato de dominação ou repressão direcionado a mulheres por sua condição de gênero. Também inclui mortes motivadas pelo fim de relacionamentos e tentativas de restringir liberdades.
Caso emblemático impulsionou debate nacional
O assassinato de Giulia Cecchettin, em 2023, reacendeu a pressão pela criação de um tipo penal próprio. A estudante foi morta pelo ex-namorado, em crime que chocou o país e gerou discussões amplas.
A irmã da jovem afirmou que o agressor refletia problemas estruturais da sociedade. A fala ganhou repercussão e expôs fragilidades na proteção oferecida às mulheres italianas.
O governo liderado por Giorgia Meloni apresentou a proposta, que recebeu apoio de diferentes partidos. A união entre governo e oposição foi decisiva para acelerar a tramitação.
A nova lei determina que crimes motivados por gênero sejam registrados em categoria própria. Isso permitirá estudos mais precisos e punição mais rígida, adotando a prisão perpétua como consequência direta.
Especialistas divergem sobre impacto da nova legislação
A juíza Paola di Nicola destacou que a tipificação permitirá compreender o fenômeno com maior clareza. Para ela, abandonar explicações romantizadas ajuda a enfrentar de modo realista a violência.
A magistrada integrou comissão que analisou mais de duzentos assassinatos e identificou padrões semelhantes. Segundo ela, reconhecer o feminicídio como categoria autônoma é passo essencial.
Dados policiais mostram leve queda nos assassinatos de mulheres no último ano, mas a maioria segue ligada ao gênero. O país ainda enfrenta desafios relacionados a desigualdade e baixa inserção feminina no mercado.
