Aprovada em um estado brasileiro, uma nova medida pode fazer com que agressores de mulheres tenham que desembolsar mais de R$ 250 por mês para custear tornozeleiras eletrônicas. A proposta também prevê punições em casos de danos, perda ou inutilização dos equipamentos.
A decisão foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará e estabelece que os próprios autores de violência doméstica sejam responsáveis pelos custos dos dispositivos. Justamente por isso, o projeto busca tirar do poder público a obrigação de arcar sozinho com as despesas.
Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), cada tornozeleira eletrônica possui custo diário de R$ 8,35. No entanto, o valor mensal ultrapassa os R$ 250, quantia que passaria a ser paga diretamente pelos agressores caso a proposta avance.
A professora e doutora em História do Estado de Minas Gerais, Cláudia Guerra, comentou a aprovação da medida e destacou a importância do uso da tecnologia na proteção das vítimas. Ela afirmou que os equipamentos podem ajudar tanto a polícia quanto as mulheres monitoradas.
De acordo com Cláudia Guerra, o sistema permite alertas quando o autor da violência ultrapassa a distância mínima determinada. Além disso, a professora defendeu que o custeio das tornozeleiras seja feito pelos próprios agressores, classificando a iniciativa como um avanço importante.
Equipamentos também registraram danos e perdas
Dados divulgados pela própria Seap mostram que houve grande número de equipamentos comprometidos nos últimos meses. Entre novembro de 2023 e fevereiro de 2025, foram registradas 1.473 tornozeleiras perdidas ou danificadas em todo o estado.
Além disso, o levantamento aponta que 2.241 carregadores também apresentaram problemas no mesmo período. Até mesmo por conta desses prejuízos, o projeto aprovado prevê responsabilização em situações de extravio, inutilização ou danos aos acessórios utilizados no monitoramento.
