O Ministério da Educação (MEC), em parceria com Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), iniciou nesta segunda-feira (27) o envio de mensagens personalizadas para estudantes menores de idade que participam do programa Pé-de-Meia e que ainda não acessaram suas contas bancárias.
O envio se dá através do aplicativo WhatsApp e da Caixa Postal Gov.br. O objetivo da iniciativa do Governo Federal é orientar os beneficiários a como obter a autorização de movimentação, assim facilitando o acesso à informação para estudantes da rede pública de todo o país.
A autorização da conta bancária deve ter o consentimento da mãe ou do pai do aluno e dá acesso às parcelas do programa pelo aplicativo Caixa Tem. Em caso do responsável legal ser outra pessoa, é necessário comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal para regularizar a situação.
Uma página foi criada para explicar o passo a passo do processo, bem como para tirar as dúvidas de pais e estudantes. De acordo com o MEC, os alunos podem conversar e esclarecer os questionamentos através do Chat Gov.br, bem como consultar informações sobre o programa na página de consulta do Pé-de-Meia.
O órgão ressalta, também, que não envia links solicitando acessos pessoais, verificação de saldo ou atualização de dados. Qualquer mensagem desse tipo enviada fora da plataforma Gov é suspeita. As contas do Governo do Brasil nas redes sociais possuem verificação.
Pé-de-Meia investe nos estudantes
O Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, é um programa de incentivo financeiro-educacional criado com o intuito de promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
Para isso, cria-se uma poupança destinada aos estudantes de baixa renda. O objetivo é “democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, estimulando a mobilidade social”.
