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Banco Central definiu novas regras para proteger os brasileiros que usam PIX

Por Fagner Gregório
06/05/2026
Créditos: Shutterstock

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O Banco Central implementou novas regras de segurança para o sistema de pagamentos PIX, com o objetivo de proteger os usuários contra golpes e fraudes. As mudanças, que entraram em vigor em 2 de fevereiro de 2026, incluem melhorias significativas no Mecanismo Especial de Devolução (MED) e a introdução de bloqueios automáticos de valores. 

A principal inovação diz respeito à atualização do MED, que agora permite o rastreamento do caminho do dinheiro em até cinco níveis de transferência. Anteriormente, se um usuário caísse em um golpe e o valor fosse transferido para uma segunda conta, apenas a primeira conta era bloqueada.

Com a nova versão do MED, todas as instituições financeiras devem seguir essa diretriz, possibilitando o bloqueio do valor em múltiplas contas, o que deve aumentar a taxa de recuperação dos valores subtraídos.

Expectativa de Redução de Fraudes

O Banco Central espera que essas novas diretrizes resultem em uma diminuição significativa dos golpes bem-sucedidos. Especialistas estimam que as mudanças podem reduzir em até 40% a ocorrência de fraudes.

O MED, que deve ser acionado apenas em casos de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional, não pode ser utilizado para resolver problemas decorrentes de erros do usuário ao inserir dados.

Outra novidade importante é a possibilidade de bloqueio cautelar. As instituições financeiras agora podem reter valores recebidos via PIX por até 72 horas em caso de suspeita de irregularidades.

Durante esse período, o dinheiro fica bloqueado para garantir que, caso a fraude seja confirmada, os valores possam ser devolvidos rapidamente. A devolução dos recursos poderá ser realizada em até 11 dias após a investigação, facilitando o processo para os usuários.

Caso um usuário seja vítima de um golpe, é fundamental que ele conteste a transação o mais rápido possível pelos canais oficiais do banco. O processo de contestação envolve a comunicação entre a instituição de origem e a instituição recebedora em até 30 minutos, seguida da análise do caso. Se a fraude for confirmada, o valor será devolvido ao usuário.

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Fagner Gregório

Fagner Gregório

Jornalista graduado pela SATC (Santa Catarina), atua na produção de conteúdo jornalístico para web. Tem experiência em redação de portais (4oito) e jornais, além de assessoria de comunicação.

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