Beneficiários de programas sociais já têm um prazo definido para emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O documento será utilizado na identificação dos cidadãos e na integração de informações biométricas. A primeira via é gratuita e utiliza o CPF como número único de registro.
Quem recebe benefícios como Bolsa Família, aposentadorias e pensões do INSS, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Gás do Povo deverá providenciar a emissão até 2027. A partir de 2028, a nova carteira passará a ser obrigatória para esse público. Já os demais cidadãos poderão utilizar o RG antigo até 28 de fevereiro de 2032, desde que esteja em boas condições.
Emissão exige etapa presencial
O processo pode ser iniciado por meio de canais digitais, mas a conclusão depende de atendimento presencial. O cidadão deve comparecer a um posto responsável pela emissão para apresentar a documentação exigida. Também serão realizadas a coleta biométrica, a fotografia oficial e a assinatura.
Para solicitar a CIN, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de casamento, em formato físico ou digital. Caso exista alguma dúvida sobre a autenticidade do documento, o órgão emissor poderá solicitar uma certidão atualizada ou outro documento de identificação. A emissão da primeira via não tem custo.
Documento reúne novas funcionalidades
Após a conclusão do atendimento, a carteira também poderá ser acessada em formato digital pelo aplicativo Gov.br. Dessa forma, o cidadão passa a contar com as versões física e eletrônica do documento. O objetivo é facilitar o acesso aos serviços públicos e ampliar a segurança da identificação.
A nova Carteira de Identidade Nacional traz recursos que permitem validar sua autenticidade eletronicamente. Entre eles está um QR Code que possibilita verificar se o documento é verdadeiro e identificar situações de furto ou extravio. A medida busca reduzir fraudes e aumentar a confiabilidade das informações.
