País de proporções continentais, o Brasil possui um vasto território. Em meio a tanto espaço disponível, existem milhões de hectares de terras vazias por aqui. Terras que ninguém sabe de quem é, para qual finalidade são usadas e nem mesmo sua situação legal.
De acordo com o perfil Florestal Brasil, com base em dados do Observatório do Código Florestal, há cerca de 67 milhões de hectares de vazios fundiários no país. Essas áreas não constam em registros de terras públicas, no CAR ou no SIGEF.
A ausência de registro abre margem para crimes ambientais. Não é possível fazer uma conservação eficiente se não houver regularização fundiária. Embora o Código Florestal tenha avançado neste sentido nos últimos anos, ainda tem muita coisa a ser feita.
Para se ter uma ideia, dos 436,9 milhões de hectares inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR), apenas 10,8% passaram pela análise dos órgãos estaduais. Além disso, houve um aumento de 9% na sobreposição de imóveis rurais em cima de Unidades de Conservação nos últimos dois anos.
Segundo a fonte, é uma clara tentativa de legalizar invasões via sistema. São nesses espaços vazios que as queimadas e o desmatamento avançam de maneira mais acelerada.
Por fim, convém destacar que o Brasil deve 17,3 milhões de hectares de Reserva Legal e 3,14 milhões de hectares de APPs. Números que caracterizam um déficit ambiental e precisam ser recuperados.
Algumas terras estão ocupadas
Apesar de não haver registro, nem todo território mencionado está abandonado por completo. Com base no estudo, 14,5% das áreas sem registro são terras de povos tradicionais que aguardam reconhecimento oficial por parte do Estado.
Neste caso, a burocracia estatal abre espaço para as comunidades originárias ficarem vulneráveis a situações de grilagem.
