Muitos brasileiros precisam recorrer a determinados benefícios para um complemento da renda ou até mesmo para o receber alguns importantes aditivos para o sustento familiar.
Mas, você sabia que existem benefícios disponíveis no nosso país, que poucos conhecem e que são oferecidos pelo Caixa Tem? Temos dois exemplos que são valiosos e você pode ter direito.
O primeiro é o programa Pé-de-Meia, um processo automático para os estudantes que atendem aos critérios estabelecidos pelo Governo Federal. Após a matrícula em uma escola pública de ensino médio e a confirmação dos requisitos exigidos.
Para ter acesso os dados do aluno são cruzados entre os sistemas educacionais e o Cadastro Único (CadÚnico), permitindo que os incentivos sejam depositados diretamente na conta do beneficiário.
No entanto, inconsistências cadastrais, informações incorretas ou o descumprimento das exigências do programa podem provocar bloqueios nos pagamentos.
Para facilitar o entendimento do processo, o Ministério da Educação (MEC) detalhou as principais etapas do funcionamento do programa e os possíveis problemas que podem surgir ao longo do caminho.
Como funciona o Pé-de-Meia
1. Matrícula e atualização do CadÚnico
O primeiro passo é estar matriculado em uma escola pública de ensino médio e frequentar regularmente as aulas. Paralelamente, a família deve manter os dados atualizados no Cadastro Único.
É fundamental que o CPF e as demais informações utilizadas na matrícula sejam exatamente os mesmos registrados no CadÚnico. Além disso, a matrícula deve ser realizada dentro do prazo estabelecido para cada ano letivo.
2. Envio das informações pela escola
Após a matrícula, a escola encaminha os dados do estudante para a rede de ensino. Ao longo do ano, também são enviados os registros de frequência escolar.
Nessa etapa, podem ocorrer divergências entre os dados da escola, do CPF e do CadÚnico. O estudante pode verificar possíveis inconsistências pelo aplicativo Jornada do Estudante, utilizando seu próprio CPF para acessar a plataforma.
Caso seja identificado algum erro, a orientação é procurar a escola para corrigir os dados acadêmicos, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para atualizar o CadÚnico ou a Receita Federal para regularizar informações relacionadas ao CPF.
3. Envio das informações ao MEC
As redes de ensino encaminham ao Ministério da Educação os dados referentes à matrícula e à frequência dos estudantes participantes.
4. Análise dos critérios de elegibilidade
O MEC cruza as informações recebidas com os dados do CadÚnico para verificar se o estudante atende aos requisitos necessários para ingressar ou permanecer no programa. Essa situação pode ser acompanhada a qualquer momento pelo aplicativo Jornada do Estudante.
5. Liberação para pagamento
Quando todos os critérios são cumpridos, o MEC envia os dados do estudante à Caixa Econômica Federal para a realização dos pagamentos.
A frequência escolar é um dos principais requisitos. Caso a presença fique abaixo de 80%, o benefício poderá ser bloqueado temporariamente. A regularização ocorre quando o estudante volta a atingir a frequência mínima exigida.
6. Abertura da conta e pagamento
Ao ingressar no programa, o estudante tem uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. É nessa conta que os incentivos são depositados mensalmente.
Eventuais problemas bancários podem impedir o crédito dos valores. Nesses casos, o beneficiário deve procurar os canais de atendimento da Caixa ou comparecer a uma agência para regularizar a situação.
7. Recebimento do benefício
Após a confirmação de todas as etapas, o estudante recebe os valores do Pé-de-Meia e pode utilizá-los para auxiliar nas despesas do dia a dia e investir em seus objetivos futuros.
Quando o beneficiário é menor de idade, a movimentação da conta exige autorização dos pais ou responsáveis por meio do aplicativo Caixa Tem. Nos casos em que o responsável legal não seja pai ou mãe, a autorização deve ser realizada presencialmente em uma agência da Caixa.
Para autorização no Caixa Tem é necessário acessar o aplicativo, após o login encontre no menu principal a opção do Pé-de-Meia, após selecione o item “Permitir acesso a um menor” e por fim basta realizar a confirmação do consentimento.
Outro benefício já disponível: Gás do Povo
O programa Gás do Povo foi criado para ampliar o acesso das famílias de baixa renda ao gás de cozinha e substituir o antigo Auxílio Gás dos Brasileiros.
A principal novidade é que o benefício deixou de ser pago em dinheiro. De acordo com orientações da Caixa Econômica Federal, os beneficiários passam a receber a recarga gratuita do botijão de 13 kg (GLP) diretamente em revendas credenciadas.
Para garantir a segurança da operação e o recebimento correto do benefício, é indispensável que o número de telefone do responsável familiar esteja atualizado nos sistemas do programa.
Quem pode receber o benefício?
O Gás do Povo é destinado às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo. A seleção dos beneficiários é feita automaticamente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O programa tem como prioridade famílias já atendidas pelo Bolsa Família. O benefício é concedido em nome do responsável familiar, e um dos requisitos é manter o cadastro atualizado há pelo menos 24 meses.
Como atualizar o número de celular no Caixa Tem
Em algumas situações, o recebimento do benefício exige a validação por meio de um código enviado por SMS. Por isso, manter o telefone atualizado no aplicativo Caixa Tem é fundamental. O procedimento pode ser realizado seguindo os seguintes passos:
- Abra o aplicativo Caixa Tem e faça login utilizando CPF e senha;
- No menu principal, selecione a opção “Atualize seu Cadastro”;
- Acesse a seção “Meus dados de contato”;
- Verifique o número cadastrado e clique em “Editar”, caso seja necessário alterá-lo;
- Informe o novo número de telefone com o DDD;
- Finalize a atualização e confirme a operação digitando novamente sua senha.
Quantos vales cada família pode receber?
A quantidade de recargas disponibilizadas varia de acordo com o número de integrantes da família:
- Famílias com dois ou três membros podem receber até quatro vales de recarga por ano, cada um com validade de três meses;
- Famílias com quatro ou mais integrantes têm direito a até seis vales anuais, com validade de dois meses para cada recarga.
Atenção ao prazo de utilização
Os vales do Gás do Povo não são cumulativos. Isso significa que, caso uma recarga não seja utilizada dentro do período de validade, ela será automaticamente cancelada quando um novo vale for disponibilizado pelo sistema.
Por esse motivo, os beneficiários devem acompanhar regularmente suas informações cadastrais e utilizar o benefício dentro do prazo estabelecido para não perder o direito à recarga gratuita.
