Hoje em dia, economia é a palavra chave para qualquer cidade do mundo. Por isso, ter acesso a um importante valor, acaba sendo fundamental e muito bem-vindo por qualquer administração. Falando sobre esse tema, um município brasileiro vai receber 80 milhões de dólares.
Antes aguardado há vários anos, o financiamento internacional destinado à Prefeitura de Aparecida de Goiânia está prestes a começar a sair do papel. O município deve receber ainda em julho a primeira parcela, estimada em US$ 5 milhões, do empréstimo contratado junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco do Brics.
O contrato, no valor de US$ 80 milhões (cerca de R$ 406 milhões, na cotação atual), foi oficialmente firmado em 25 de maio, encerrando uma negociação iniciada em 2021.
Em virtude das regras, dinheiro não virá de uma só vez
Os recursos, porém, não serão transferidos integralmente de uma só vez. Conforme as regras do NDB, os desembolsos ocorrerão de forma gradual, acompanhando o andamento das obras e a comprovação da execução dos serviços de infraestrutura previstos no projeto.
Com a assinatura do contrato e a aprovação definitiva do governo federal, a Prefeitura inicia agora a fase de licitação das obras. O modelo adotado prevê que o município realize os processos licitatórios, assine os contratos com as empresas responsáveis e, conforme as etapas forem executadas e medidas, o banco internacional faça os repasses correspondentes.
O prefeito Leandro Vilela comemorou a conclusão do processo, destacando que a formalização do contrato foi possível após meses de trabalho para regularizar pendências administrativas e certidões que haviam perdido a validade durante a gestão anterior.
Segundo Vilela, as condições financeiras obtidas são consideradas favoráveis quando comparadas às linhas tradicionais de crédito disponíveis no mercado nacional. O financiamento prevê juros de 6% ao ano, cinco anos de carência e 25 anos para quitação.
Durante a negociação, entretanto, o projeto passou por ajustes técnicos exigidos pelo NDB, aumentando a participação financeira do município. Com isso, Aparecida de Goiânia deverá aportar aproximadamente US$ 70 milhões como contrapartida, elevando o investimento total para cerca de US$ 150 milhões.
Para viabilizar essa nova estrutura financeira, a administração municipal afirma ter promovido um amplo ajuste fiscal ao longo dos últimos 17 meses. De acordo com o prefeito, o esforço permitiu reorganizar as contas públicas e melhorar a capacidade financeira do município.
Negociação começou em 2021
A busca pelo financiamento internacional começou ainda em 2021, durante a administração do ex-prefeito Gustavo Mendanha. Nos anos seguintes, o processo sofreu atrasos em razão do vencimento de prazos e da necessidade de regularização de documentos.
Já na atual gestão, foi realizada uma força-tarefa junto ao governo federal para destravar a operação de crédito. O município conseguiu obter os pareceres necessários na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, além da aprovação do Congresso Nacional e da autorização definitiva do Palácio do Planalto.
Segundo a Prefeitura, a articulação política contou com o apoio do deputado federal José Nelto e do senador Vanderlan Cardoso, que atuaram para acelerar a tramitação do financiamento nas instâncias federais.
