Criado pelo Ministério da Educação (MEC) para reduzir a evasão escolar e estimular a conclusão do ensino médio na rede pública, o programa Pé-de-Meia garante um incentivo financeiro mensal de R$ 200 aos estudantes participantes.
Para receber o benefício, porém, é necessário cumprir uma exigência fundamental: manter frequência mínima de 80% nas aulas. A regra é válida tanto para alunos do ensino médio regular quanto para estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O acompanhamento da frequência é realizado continuamente pelo MEC, com base nos dados enviados pelas redes estaduais, municipais e instituições federais de ensino.
O cálculo considera a presença do estudante ao longo do ano letivo, avaliando tanto a frequência mensal quanto o percentual acumulado de comparecimento às aulas.
Caso o aluno fique abaixo dos 80% exigidos em determinado período, a parcela correspondente poderá ser bloqueada temporariamente.
Entretanto, o benefício não é perdido de forma definitiva. Se o estudante voltar a atingir a frequência mínima nos meses seguintes e continuar atendendo aos demais requisitos do programa, os valores retidos poderão ser liberados posteriormente.
Como é possível consultar a frequência escolar
Os participantes podem verificar o percentual de frequência registrado pelo MEC por meio da plataforma oficial de consulta do programa. Caso identifiquem informações incorretas ou divergências nos registros, a orientação é procurar a secretaria da escola para solicitar a atualização dos dados.
As faltas justificadas também podem ser consideradas no cálculo da frequência, desde que a documentação necessária seja apresentada dentro do prazo estabelecido pela instituição de ensino. Cada rede possui regras próprias para validar e contabilizar essas ausências.
Quem pode receber o Pé-de-Meia?
O programa atende estudantes da rede pública que cumpram os seguintes critérios:
- Ter entre 14 e 24 anos e estar matriculado no ensino médio regular;
- Ou ter entre 19 e 24 anos e frequentar a Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- Integrar família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Possuir renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Ter CPF regularizado;
- Manter frequência escolar mínima de 80%.
Como funciona o pagamento aos beneficiários?
Os depósitos são realizados pela Caixa Econômica Federal em contas abertas automaticamente em nome dos estudantes elegíveis.
Para menores de 18 anos, a movimentação da conta, os saques e o acesso ao aplicativo Caixa Tem dependem da autorização do responsável legal, que pode ser concedida pelo próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Já os estudantes maiores de idade têm acesso automático à conta e podem movimentar livremente os valores recebidos pelo programa.
