Em Rio Claro, cidade do interior de São Paulo, a venda e o consumo de melancia são proibidos por uma lei que acaba de completar 130 anos. Criada em 30 de novembro de 1894, a legislação está registrada no livro do tombo número 1, mantido no Arquivo Público e Histórico da cidade.
Apesar de ainda estar oficialmente em vigor, a proibição é desconhecida da maior parte da população e, na prática, não é respeitada. A criação da lei está ligada a um contexto histórico marcado pela febre amarela.
No final do século 19, diversas cidades paulistas enfrentavam surtos da doença, que causava mortes em grande escala. Em Rio Claro, higienistas locais e sanitaristas renomados, como Vital Brazil, tentavam identificar as causas das mortes.
Na época, a melancia foi apontada erroneamente como um possível vetor da doença, levando à sua proibição. Estudos modernos já comprovaram que a transmissão da febre amarela ocorre apenas pelo mosquito Aedes aegypti, tornando a lei obsoleta.
Medidas de saúde mais efetivas
Embora a proibição da melancia tenha se tornado conhecida como curiosidade histórica, outras legislações adotadas na cidade tiveram impactos reais na prevenção da febre amarela. Em 1893, por exemplo, o código de posturas de Rio Claro já determinava que os moradores varressem a frente de suas casas todos os sábados e proibiam o descarte de lixo nas ruas.
Hoje, a lei que proíbe a melancia permanece formalmente válida, mas caiu em desuso. O Tribunal Superior Federal considera que normas sem aplicação prática ou interesse social perdem sua relevância, o que explica por que ninguém é punido pelo consumo da fruta. Para a população, a melancia continua sendo consumida normalmente, sem qualquer risco à saúde.
