O auxílio-doença, atualmente conhecido como Auxílio por Incapacidade Temporária, é um benefício importante para trabalhadores que enfrentam dificuldades de saúde que os impedem de exercer suas atividades laborais.
No entanto, muitos segurados cometem erros que podem levar à perda desse benefício. O principal motivo para a suspensão do auxílio não é uma denúncia, mas sim o cruzamento de dados.
Auxílio-doença em pauta
Quando a empresa efetua o pagamento de salário ou recolhe o FGTS/INSS enquanto o auxílio está ativo, o sistema do governo identifica a atividade remunerada e gera um bloqueio imediato por indício de irregularidade. Essa verificação é uma rotina do INSS para garantir que o benefício seja concedido apenas a quem realmente necessita.
Necessidade financeira e consequências legais
Muitos segurados tentam retornar ao trabalho antes da alta médica devido ao valor baixo do benefício ou à demora no pagamento. No entanto, legalmente, se a pessoa está apta a gerar renda, o INSS considera que a incapacidade cessou.
Além de perder o auxílio, o segurado pode ser obrigado a devolver os valores recebidos durante o período em que trabalhou enquanto recebia o benefício, o que pode gerar complicações financeiras. Exercer atividades informais, como bicos ou comércio, que exijam o mesmo esforço físico ou mental que causou o afastamento, também pode resultar em perda do benefício.
Essas atividades podem ser usadas como prova de recuperação em uma eventual perícia de revisão. Portanto, é essencial que o segurado tenha cautela ao realizar qualquer atividade que possa ser interpretada como capaz de gerar renda.
Se o segurado se sente apto a voltar ao trabalho antes do prazo estipulado na perícia, o procedimento correto é solicitar a Alta Programada Antecipada ao INSS. Além disso, é necessário passar pelo exame de retorno ao trabalho na empresa, onde o médico do trabalho emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) como apto.
