Duas matérias deixarão de fazer parte da grade escolar da Argentina entre os meses de fevereiro e março de 2026. As duas disciplinas foram eliminadas por decisão do presidente Javier Milei, gerando uma mudança significativa no sistema educacional do país vizinho.
A medida foi formalizada pelo Decreto 436/2025, publicado no Diário Oficial em junho de 2025. O decreto revogou artigos-chave de leis anteriores que impunham obrigações nacionais sobre questões sensíveis. Foram eliminados os artigos 3 da Lei 27.234 e 5 e 6 da Lei 27.214.
Com a revogação, portanto, a disciplina ‘Prevenção e erradicação da violência de gênero’, foi retirada do quadro. Presente no artigo 3º da Lei 27.234, ela tinha presença garantida no calendário anual com o objetivo de “Educar para a Igualdade: Prevenção e Erradicação da Violência de Gênero” em todos os níveis de ensino (fundamental, médio e superior).
Já a revogação dos artigos 5.º e 6.º da Lei 27.214 colocou fim à obrigação de ministrar cursos, formação e conteúdos educativos sobre segurança rodoviária nas escolas. Em relação à “Educação para a Igualdade: Prevenção e Erradicação da Violência de Gênero”, o governo deixou a cargo de cada jurisdição decidir se continuará implementando o programa.
Governo justificou mudanças nas escolas
De acordo com o Executivo, as mudanças na grade escolar permitirão “melhorar o funcionamento do Estado para alcançar uma gestão pública transparente, ágil, eficiente, eficaz e de qualidade, visando o bem comum, bem como reduzir o superdimensionamento da estrutura estatal, a fim de diminuir os gastos e equilibrar as contas públicas”.
São mais duas alterações promovidas pelo governo Milei, que nos últimos dias têm enfrentado uma onda de protestos por conta da reforma trabalhista.
