O Governo Federal autorizou um remanejamento de R$ 500 milhões para fortalecer programas sociais em 2026. A medida foi formalizada por portaria publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto. O maior destino do recurso será o Auxílio Gás.
Dos R$ 500 milhões liberados, R$ 350 milhões foram reservados exclusivamente para o Auxílio Gás dos Brasileiros. O programa atende famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único. O reforço busca garantir recursos para os pagamentos previstos.
Auxílio Gás concentra maior parte do valor
O dinheiro também será utilizado em outras frentes administradas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Entre elas estão ações de proteção social, segurança alimentar e inclusão produtiva. Dessa forma, o crédito suplementar alcança diferentes políticas públicas.
O Sistema Único de Assistência Social receberá R$ 42,4 milhões para financiar serviços de proteção social especial. A aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar terá R$ 37,1 milhões. Outros R$ 43,4 milhões serão destinados à administração da pasta.
Outros programas também recebem recursos
A medida prevê ainda R$ 9,1 milhões para atividades da Ouvidoria Geral do Ministério do Desenvolvimento Social. A inclusão produtiva rural contará com R$ 7,8 milhões. Os valores fazem parte do mesmo remanejamento autorizado pelo Governo.
Apesar de reforçar programas sociais, a medida não representa a criação de um novo benefício. O dinheiro será direcionado a políticas que já existem e possuem regras próprias de acesso. No caso do Auxílio Gás, é necessário atender aos critérios definidos pelo programa.
De onde veio o dinheiro
Para viabilizar o crédito, o Governo cancelou uma dotação orçamentária vinculada ao Ministério das Cidades. Os recursos estavam previstos para a integralização de cotas do Fundo de Arrendamento Residencial. O montante seria utilizado no programa Moradia Digna.
Com a alteração orçamentária, os R$ 500 milhões foram redirecionados para ações de seguridade social. A mudança passou a valer na data de publicação da portaria. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social será responsável pela execução dos recursos destinados aos programas.
