Uma nova regra do INSS alterou as exigências relacionadas ao cadastro biométrico de aposentados e outros beneficiários. A Portaria DIRBEN/INSS nº 1.347, publicada em 22 de junho de 2026, define grupos que podem ficar dispensados da obrigação. A mudança reduz exigências para públicos específicos.
Idosos estão entre os grupos dispensados
Pelas novas regras, pessoas com 80 anos ou mais estão entre aquelas que podem ser dispensadas da biometria. A medida também alcança beneficiários que vivem em localidades isoladas, incluindo determinadas áreas rurais e regiões ribeirinhas. Brasileiros residentes no exterior também entram na relação.
Refugiados e apátridas igualmente aparecem entre os grupos que não precisam cumprir essa exigência. A dispensa considera dificuldades de acesso e situações particulares que podem tornar o procedimento mais complexo. Cuidadores e familiares devem observar as condições aplicáveis a cada beneficiário.
Como informar a condição de isento
A portaria também prevê exceções relacionadas a determinados benefícios do INSS. Entre eles estão pensão por morte e salário-maternidade, para os quais a biometria não é exigida nas situações previstas. Assim, o procedimento de solicitação pode seguir sem essa etapa adicional.
Quem se enquadrar nas hipóteses de dispensa deve informar essa condição ao solicitar o benefício. O procedimento pode ser realizado pelos canais digitais do Meu INSS ou durante um atendimento presencial. A comunicação correta ajuda a evitar exigências que não se aplicam ao beneficiário.
Regra busca reduzir dificuldades no atendimento
A orientação é conferir previamente se a situação pessoal está contemplada pela portaria. Isso é especialmente importante para pessoas que dependem de familiares ou cuidadores para resolver questões previdenciárias. A informação deve ser apresentada no momento adequado do processo.
A dispensa da biometria para determinados públicos pretende diminuir obstáculos no acesso aos serviços previdenciários. Para idosos muito longevos e pessoas em condições específicas, deslocamentos e procedimentos presenciais podem representar uma dificuldade adicional. A regra busca tornar esses processos mais acessíveis.
