A possibilidade de idosos deixarem de dirigir depois dos 75 anos voltou a gerar debate em um país europeu. Isso porque uma proposta apresentada recentemente quer impedir a condução nessa faixa etária, além de encerrar automaticamente a validade da carta de condução.
A discussão acontece em Portugal, após uma petição pública criada em 1º de abril de 2026 ser encaminhada à Assembleia da República. O texto sugere justamente a proibição da condução automóvel a partir dos 75 anos, alegando riscos relacionados ao envelhecimento.
Segundo a proposta, fatores como perda de capacidade visual, dificuldades motoras e declínio cognitivo poderiam comprometer a segurança no trânsito. O documento também menciona episódios de circulação em contramão e acidentes que, na visão do autor, poderiam ser evitados.
No entanto, a iniciativa ainda está longe de provocar mudanças práticas no país. A petição começou com apenas um subscritor e, até o momento da verificação citada no texto original, acumulava somente 603 assinaturas, número insuficiente para avançar no Parlamento.
Atualmente, Portugal não possui uma idade máxima geral para dirigir na categoria B. O modelo em vigor funciona por meio de revalidações periódicas e avaliações individuais de aptidão, justamente para analisar cada motorista de forma separada e sem bloqueio automático.
O que acontece hoje com motoristas idosos
Existem, porém, algumas exceções envolvendo categorias profissionais e veículos pesados. De acordo com o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, cartas das categorias D1, D1E, D e DE deixam de valer aos 67 anos e não podem mais ser renovadas depois dessa idade.
A proposta também fala na criação de alternativas de mobilidade para idosos, embora sem detalhar quais seriam essas soluções. Já no Brasil, não existe idade máxima para dirigir e o motorista pode continuar conduzindo normalmente caso seja aprovado nos testes exigidos na renovação da CNH.
