Em quase todo o mundo, incluindo o Brasil, existe uma possibilidade de assistir aos canais de televisão sem contratar uma operadora. Trata-se da IPTV. A sigla se refere a uma conexão do aparelho audiovisual com redes IP que fornecem os conteúdos a serem consumidos pelas pessoas.
No entanto, nem sempre o uso da ferramenta é benéfico e não falo apenas para as operadoras. Em alguns casos, a tecnologia traz prejuízos também a quem buscou uma alternativa. O motivo é que há no mercado diversas opções na ilegalidade e capazes de serem flagradas pelas autoridades policiais.
Na Espanha, por exemplo, os órgãos já atuam com relativa rigidez em relação ao uso da IPTV de forma ilegal pelos habitantes. Tudo começou em meio a um serviço ilegal que pirateou o sinal de uma das operadoras mais conhecidas no país, a Movistar Plus+. Desde então, as medidas são mais punitivas.
3 anos de cadeia na Espanha por uso ilegal de IPTV
O caso da Movistar Plus+ recentemente e resultou em penas graves aos responsáveis, a exemplo dos três anos em cárcere. Fora isso, porém, o tribunal do país condenou o pagamento de uma indenização em torno de 80 mil euros – o equivalente a R$ 480 mil – e, claro, ao encerramento da plataforma de IPTV.
A determinação foi considerada histórica na Espanha pelo fato da punição de três anos na cadeia. No país, quando se exige “somente” dois, não é necessário cumprir o cárcere de maneira obrigatória. Sem contar que os tribunais passaram a ser mais rígidos com o Artigo 270 do Código Penal do país.
Os espanhóis, agora, não têm mais a mesma tranquilidade para consumir e até assinar um serviço de IPTV. Os próprios clientes podem ser alvos do Tribunal com ações cíveis, bloqueio de acesso ao dispositivo e investigação.
